Na última sexta-feira, 22 de novembro de 2024, o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados da avaliação do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, no âmbito do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Este selo tem como objetivo reconhecer e incentivar práticas de gestão pública educacional alinhadas às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Compromisso Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (CNCA).

O edital nº 10/2024, lançado pelo MEC em 27 de setembro, regulamenta a concessão do Selo Nacional como uma estratégia para atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distritais. Essas práticas são voltadas a garantir o direito à alfabetização das crianças em todo o Brasil.

A Secretaria Municipal de Educação de Senador Salgado Filho/RS, em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, alcançou o reconhecimento máximo ao ser agraciada com o Selo Ouro no programa. O município obteve nota máxima de 100 pontos, destacando-se entre milhares de participantes. Essa conquista reflete o esforço conjunto da Administração Municipal, da Secretaria de Educação, de professores, diretores e da coordenação pedagógica, que se dedicam continuamente à construção de uma educação de qualidade.

Nesta primeira edição do programa, participaram os 26 estados e o Distrito Federal, além de 4.578 municípios brasileiros. O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é dividido em três categorias, conforme a pontuação alcançada:

Categoria Bronze: para secretarias de educação que alcançam entre 45 e 64 pontos.

Categoria Prata: para secretarias de educação com pontuação entre 65 e 84 pontos.

Categoria Ouro: concedida às secretarias de educação que atingem entre 85 e 100 pontos.

O reconhecimento obtido por Senador Salgado Filho reafirma o compromisso do município em oferecer uma educação de excelência, fortalecendo o direito à alfabetização e contribuindo para um futuro mais promissor para suas crianças.